Violência contra crianças e adolescentes em Lagoa Seca
L. O. L.
Nossa cidade está enfrentando diversos tipos de problemas. No trânsito, em saneamento básico, distribuição da água, poluição, hortaliças sendo irrigadas com águas de esgoto, carnes impróprias para o consumo e violência.
A violência é considerada pelo Conselho Tutelar como um problema de saúde pública. A violência se divide em vários aspectos, tais como: violência impessoal que é feita por força física, por abuso de poder, por ameaças e negligências; abuso sexual contra maiores e menores de idade; e violências psicológicas.
No município de Lagoa Seca, o responsável pelo zelamento dos direitos das crianças e dos adolescentes é o Conselho Tutelar criado pela lei 8069-90 do Estatuto da Criança e Adolescente. O Conselho Tutelar é um órgão público que acompanha e que encaminha casos de violência à polícia e ao ministério público. Segundo o Conselho Tutelar, crimes contra crianças e adolescentes vêm aumentando em nosso município a cada dia. Entre os crimes de violência destacam-se dois: a exploração do trabalho infantil e a exploração sexual infanto-juvenil. Alguns dados não atualizados comprovam que ocorreram onze casos de abuso e exploração de crianças e adolescentes, dois casos de trabalho infantil. Os de exploração sexual, dois casos foram comprovados e os outros estão sendo apurados e os de trabalhos também foram comprovado. Estes são problemas com conseqüências profundas, presentes, futuras, individuais, coletivas, políticas e sociais. Mas quem é o culpado por crianças e adolescentes acreditarem no mundo do trabalho e da prostituição? Quem é o culpado por comprometer a saúde, a educação e o desenvolvimento como ser humano? Quem é o culpado por elas preferirem trabalho, prostituição em vez de estarem estudando e brincando? Os culpados seriam as próprias vítimas, seriam seus familiares, por aproveitarem da situação, sanguessugas de seus próprios filhos, seriam as figuras do poder público os maiores culpados?
Quem seria o culpado? As vítimas, a família ou o poder público local? É muito complicado julgar quem é culpado e por sua vez dizer quem é inocente. A lei não cita nominalmente qualquer culpado, prefere citar os responsáveis. E eles são: a família, o estado e a sociedade. A família tem que proteger os filhos, o estado por sua vez deve orientar as famílias, se houver falha neste, a sociedade tem que cobrar providências.
Penso que a resolução para todos os casos de violência, principalmente contra crianças e adolescentes, é a informação, a capacitação de pessoas para conscientizar a sociedades dos danos a criança e o adolescente. A educação é a oportunidade tanto para a crianças, adolescentes e para seus pais, para que não venha ocorrer casos desse tipo no futuro.
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